OPE Orçamento Participativo das Escolas
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS
O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) é um processo democrático, com várias etapas, que garante aos estudantes a possibilidade de participarem, de acordo com as suas ideias, preferências e vontades, no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria da sua escola. O OPE pretende fomentar o espírito de participação e de cidadania e valorizar a opinião dos estudantes em decisões que os afetam diretamente. Com o OPE estimulam-se as escolhas responsáveis, a familiaridade com os mecanismos do voto e a participação na execução das escolhas efetuadas.(in https://opescolas.pt/)
1. Divulgação pública dos procedimentos – até ao final do mês de janeiro
2. Desenvolvimento e apresentação de propostas – até ao final do mês de fevereiro
3. Divulgação e debate das propostas – nos dez dias úteis anteriores à votação
4. Votação das propostas – 20 de março
5. Apresentação pública dos resultados – até cinco dias úteis após a votação
6. Planeamento e execução – até ao final do mês de maio
7. Execução da medida – até ao final do respetivo ano civil