EMAEI
A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI), de composição diversificada, constitui um recurso organizacional específico de apoio à aprendizagem, tendo em vista uma leitura alargada, integrada e participada de todos os intervenientes no processo educativo.
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Composição
1. São elementos permanentes da EMAEI:
- Um docente que coadjuva a diretora;
- Um docente de educação especial;
- Três elementos do conselho pedagógico com funções de coordenação pedagógica: Coordenador dos diretores de turma, coordenador do departamento do 1.º ciclo; coordenador do departamento de línguas;
- Um psicólogo;
- O coordenador do Centro de Apoio à Aprendizagem.
2. São elementos variáveis:
- Encarregados de educação;
- Docentes titulares de turma/grupo;
- Diretores de turma;
- Assistentes operacionais;
- Técnicos especializados;
- Outros elementos a designados pelo Coordenador da EMAEI.
Competências da EMAEI:
- Sensibilizar a comunidade educativa para a educação inclusiva;
- Identificar a necessidade de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, em função da análise rigorosa do processo de identificação;
- Propor as medidas de suporte à aprendizagem a mobilizar;
- Acompanhar e monitorizar a aplicação e eficácia das medidas de suporte à aprendizagem;
- Prestar aconselhamento aos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas;
- Orientar a elaboração dos documentos de suporte à implementação de medidas;
- Acompanhar o funcionamento do Centro de Apoio à Aprendizagem;
- Proceder à monitorização dos processos implementados, bem como das intervenções realizadas.
ESCOLA DE REFERÊNCIA PARA A INTERVENÇÃO PRECOCE NA INFÂNCIA
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As escolas de referência asseguram a articulação do trabalho com as equipas locais a funcionam no âmbito do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância, criado pelo Decreto – lei n.º281/2009 de 6 de outubro.
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Este serviço é constituído por duas Equipas Locais de Intervenção (ELI 6 e ELI 7), que acompanham crianças dos 0 aos 6 anos e suas famílias, dos concelhos de Barcelos e Esposende.
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As escolas de referência dispõem de recursos humanos que permitem, em parceria com os serviços de saúde de segurança social, estabelecer mecanismos que garantem a universalidade na cobertura da intervenção precoce, a construção de planos individuais tão precocemente quanto possível, bem como a melhoria dos processos de transição.